Se aprovado também no Senado, o texto já poderá vigorar no próximo ano. Estruturar uma holding passa a ser a principal estratégia para evitar a retenção imediata de 10%.
A Câmara aprovou o projeto que cria retenção de 10% sobre lucros e dividendos pagos a pessoas físicas acima de R$ 50 mil por mês. O texto segue para o Senado e pode entrar em vigor já no próximo ano.
A regra, porém, atinge apenas repasses diretos a pessoas físicas. Quem concentrar os resultados em uma holding não sofre a retenção imediata e pode planejar melhor a distribuição dos valores.
Na prática, basta estruturar corretamente uma holding para evitar a cobrança extra e preservar a liberdade de gestão do próprio capital.
Atalício Teófilo Leite
