A Prefeitura de Jaru firmou o quinto termo aditivo ao Contrato nº 044/GP/2024, referente à construção da segunda etapa do Teatro Municipal. O ajuste foi assinado nesta terça-feira (28) e envolve a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (Semecelt) e a Construtora Paraíso Ltda.
O termo prevê a prorrogação dos prazos de vigência e execução da obra, além de um acréscimo de serviços equivalente a 13,61% do valor contratual, conforme autorização prevista na Lei nº 14.133/2021.
De acordo com o documento, o prazo de execução foi estendido por 45 dias, com término em 10 de novembro de 2025, enquanto a vigência contratual também foi prorrogada pelo mesmo período, até 16 de dezembro de 2025.
O aditivo resultará em um acréscimo financeiro de R$ 210.949,72, sendo R$ 185.771,89 provenientes de transferência especial da União e R$ 25.177,83 de recursos próprios do município.
A obra, executada com recursos de emenda especial nº 37060001, visa dar continuidade à estruturação do Teatro Municipal, considerado um importante espaço cultural para o município.
O termo aditivo foi assinado pela secretária municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Maria Cleunice de Lima Lopes.
