Paralisação por tempo indeterminado foi decidida coletivamente pelos profissionais da rede estadual de ensino
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO), Regional Centro I, comunicou nesta terça-feira (6) a deflagração de uma greve geral por tempo indeterminado nas escolas da rede estadual de ensino, afetando diretamente unidades escolares localizadas no município de Jaru.
A decisão foi tomada de forma coletiva pelos profissionais da educação do Estado de Rondônia, como forma de protesto contra a falta de valorização da categoria por parte do Governo Estadual.
Direito de greve é legal
No comunicado, o SINTERO destaca que o direito de greve é garantido pela Constituição Federal, no artigo 9º, que assegura aos trabalhadores a liberdade de paralisar suas atividades para defender seus interesses e condições de trabalho.
Reposição está garantida
O SINTERO também informa que os dias paralisados serão repostos, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A norma prevê que o ano letivo deve contar com 800 horas de aula, distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar, permitindo que o calendário seja reorganizado após o fim da greve.
Impacto em Jaru
As escolas estaduais localizadas em Jaru estão com aulas suspensas a partir desta semana.
A paralisação afeta diretamente centenas de estudantes da rede pública estadual no município.
Ainda não há previsão de retorno das atividades.
O sindicato aguarda abertura de diálogo por parte do Governo do Estado.