Segundo o parlamentar, não é justo que um agricultor que abriu uma pequena área para plantar e sobreviver seja tratado como criminoso
O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) voltou a se posicionar em defesa dos produtores rurais, especialmente os agricultores familiares que dependem de pequenas áreas de plantio para garantir a subsistência de suas famílias.
Em uma publicação recente nas redes sociais, Mosquini destacou a disparidade de tratamento entre diferentes situações previstas em lei, citando como exemplo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou, há anos, o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal.
Segundo o parlamentar, não é justo que um agricultor que abriu uma pequena área para plantar e sobreviver seja tratado como criminoso:
“Se um cidadão com 40 gramas de maconha não é considerado criminoso, por que um agricultor que derrubou uma árvore para plantar comida é? Isso não é coerente. Precisamos rever esse conceito e defender quem trabalha para colocar alimento na mesa das famílias brasileiras”, declarou.
Mosquini afirmou que apresentará uma proposta para adequar a legislação ambiental, de modo a reconhecer o agricultor familiar como trabalhador e não como criminoso, quando se tratar de pequenas áreas destinadas à subsistência:
“Não vamos permitir desmatamento indiscriminado, mas precisamos dar condições para que o pequeno produtor seja reconhecido pelo que é: um trabalhador rural que luta diariamente para sustentar sua família e contribuir com a produção de alimentos do país.”
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